Processo 733974/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 11:39
Autuado em 16/10/2013 11:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4453/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4453/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4453/ 2014 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas JAMERSOM EDUARDO FARIA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL VIDA NOVA
Representante legal LEANDRO NUNES MELLER
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4453/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23450/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 09:00 DP  
08/08/2014 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2046/2014 -
15/07/2014 10:25 GCDA  
11/07/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 9567/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de repasse de recursos. Pelo encerramento.
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 5437/2014 -
16/10/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23450/2013 -

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